Com a declaração de conformidade da UE, o "fabricante responsável" ou o seu representante autorizado (sediado na UE) confirma, sob a sua exclusiva responsabilidade e de forma juridicamente vinculativa, que um produto que colocou no mercado cumpre os requisitos essenciais de saúde e segurança de todas as diretivas europeias relevantes, ou seja, que está em conformidade com os mesmos.

A declaração de conformidade da UE é um requisito obrigatório para a marcação CE e para a colocação do produto correspondente no mercado do Espaço Económico Europeu.

[Wikipedia / Explicações adicionais: de.wikipedia.org/wiki/EU-Konformit%C3%A4tserkl%C3%A4rung]